Fundação Banrisul de Seguridade Social

Trata-se de um guia que responde de forma clara as principais dúvidas relacionadas à Previdência Social.

Com uma linguagem simples e objetiva, o livro, em 10 capítulos, aborda questões relacionadas aos regimes previdenciários existentes no Brasil, benefícios oferecidos e amparo para quem não tem cobertura.

O manual fornece informações sobre benefícios, esclarece as principais dúvidas relacionadas ao serviço social, reabilitação, perícia médica e prazo para a exigência dos direitos.

Explica também os principais pontos da reforma da previdência.

A obra utiliza-se da técnica de perguntas e respostas, além de conter quadros esquemáticos e tabelas, o que facilita o entendimento.

Didaticamente elaborado, de fácil compreensão e com diversos exemplos em forma de exercícios, contém esta obra toda a prática previdenciária para utilização imediata, além da legislação básica própria, atualmente em vigor.

Nos seus dois segmentos (fechado e aberto) o sistema de previdência complementar vem crescendo a olhos vistos. Depois da LC nº 109/01, que os regulamentou e com a edição da EC nº 41/03, duas novas modalidades foram regulamentadas: a fechada dos servidores públicos e a associativa dos profissionais independentes.

A divisão do Direito Previdenciário correspondente exigiu dos especialistas o exame dos vários e novos institutos técnicos emergidos. Ele carecia de um ensaio técnico e prático que perquirisse os seus fundamentos, os aspectos substantivos e adjetivos.

A LTr solicitou ao professor Wladimir Novaes Martinez e às advogadas Ana Flávia Ribeiro Ferraz e Dirce Namie Kosugi que elaborassem uma publicação com as características de curso.

Trata-se de um esforço enciclopédico, possivelmente o primeiro que se publica no País.

São três tomos: I – Aspectos Institucionais (Wladimir Novaes Martinez); II – Questões Substantivas (Ana Flávia Ribeiro Ferraz) e III – Matéria Adjetiva (Dirce Namie Kosugi).

É um lugar comum, mas não se pode evitar de dizer que a bibliografia nacional restou enriquecida com essa obra destinada aos estudantes, gestores, participantes das entidades privadas de previdência complementar, bem como aos advogados, professores e magistrados.

O autor comenta cada artigo da Lei Complementar nº 109/2001.

Discorre sobre a origem da lei, relembrando os debates anteriores e posteriores à sua promulgação, sem deixar de expor sua opinião sobre os pontos controvertidos.

O enfoque prático e objetivo faz desta obra leitura indispensável a especialistas e ao público em geral.

A acumulação prévia de recursos previdenciários deve garantir o pagamento futuro dos benefícios estipulados, na chamada capitalização.

A exata compreensão dessa realidade jurídica e atuarial peculiar é o grande desafio do autor, um dos maiores especialistas brasileiros na temática da Previdência Complementar, que examina minuciosamente os pontos fundamentais do regime jurídico da previdência complementar fornecendo um painel completo, com conceitos jurídicos complexos traduzidos em linguagem clara e direta, acessível não só aos iniciados no mundo do Direito, mas também àquelas pessoas que buscam entender o sistema previdenciário brasileiro de forma global.

A obra trata da responsabilidade dos administradores de fundos de pensão no atual cenário brasileiro.

Nesta análise são expostos aspectos gerais da Previdência Privada, incluindo sua ligação com a Seguridade Social e a Previdência Social.

Para enquadrar o tema em seu contexto específico, são abordados conceitos elementares da Previdência Complementar Privada, assim como seu alicerce legal e arcabouço jurídico.

No intuito de enriquecer o trabalho científico, são apresentados elementos do direito estrangeiro, enfatizando-se a Previdência Privada no Chile.